TRF2 - 5000334-58.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/08/2023 16:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/07/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/05/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/05/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000334-58.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROMILDA ENCARNACAO XIMENES ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302
-
26/04/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 17:25
Juntado(a)
-
25/04/2023 05:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/03/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 17:38
Despacho
-
17/03/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 09:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2023 09:18
Juntado(a)
-
15/03/2023 16:36
Despacho
-
15/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 20:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 19:05
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
02/03/2023 19:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/03/2023 18:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/03/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 18:25
Despacho
-
31/08/2022 13:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 13:18
Juntado(a)
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000334-58.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROMILDA ENCARNACAO XIMENES ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
15/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 18:57
Juntado(a)
-
09/03/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022
-
09/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2022
-
09/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000334-58.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001272320218190025/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROMILDA ENCARNACAO XIMENES ADVOGADO: Marcelo Figueira Do Espirito Santo APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/03/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
-
08/03/2022 11:01
Distribuído por prevenção - Número: 50024950220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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