08/03/2024 17:28

Baixa Definitiva
07/03/2024 20:02

Recebidos os autos do STJ
13/08/2023 19:52

Alterado o assunto processual
10/02/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/02/2023 17:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/02/2023 17:48

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
06/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
05/02/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
31/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
05/12/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/12/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 15:21

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/08/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111 e 110
26/07/2022 12:57

Alterado o assunto processual
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/07/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
12/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/06/2022 13:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000104-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BERNADETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENICE LIMA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO LOPES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAEL RIBEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IEDA DA GRACA LEITAO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ERNANE CATROLI DO CARMO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CHANTAL RUSSI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 94
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2022 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 11:01

Juntada de Petição
02/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/04/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2022 19:08

Determinada a intimação
28/04/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 28, 29, 27, 30, 31, 32, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:43)
20/04/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:44)
20/04/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:44)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:44)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:45)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:45)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:46)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:46)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:46)
20/04/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2022 12:58:47)
19/04/2022 23:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 23:33

Determinada a intimação
18/04/2022 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
11/04/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2022 18:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/02/2022 21:18

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000104-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BERNADETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CHANTAL RUSSI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ISMAEL RIBEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENICE LIMA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ERNANE CATROLI DO CARMO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IEDA DA GRACA LEITAO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO LOPES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 222
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/01/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 23:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2022 23:34

Despacho
12/01/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/01/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2022 14:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50143082620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006088-62.2021.4.02.5101

Antonio Moreira Filho

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5006139-93.2019.4.02.5117

Eliete Povoas de Oliveira

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Julio Cesar Lemos dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5006139-93.2019.4.02.5117

Eliete Povoas de Oliveira

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Julio Cesar Lemos dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2019 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0233657-69.2017.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Bruno Pereira Rozales

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2019 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5111343-09.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jeovane Correa dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2021 07:42

Exibir Processo