TRF2 - 5081402-48.2020.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

A. DUARTE AMARAL NETO ME

CNPJ: 29.720.687/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:01

    Despacho

  • 21/02/2024 04:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 04:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2024 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 16/01/2024 08:12

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 07:18

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/03/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 14:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2022 21:42

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 16:20

    Despacho

  • 28/09/2022 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 23:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2022 16:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 09:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

  • 04/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081402-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: A.

    DUARTE AMARAL NETO ME EDITAL Nº 510007205764 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, EM FACE DE A.

    DUARTE AMARAL NETO ME (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50814024820204025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), A.

    DUARTE AMARAL NETO ME, CNPJ: 29.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ201401918, para crédito a favor da exeqüente de R$ 21.230,40, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:13

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 06/12/2021 23:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2021 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2021 16:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2021 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2021 18:13

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 16/07/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2021 11:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2021 04:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2021 12:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2021 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 14:12

    Determinada a intimação

  • 17/02/2021 08:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 16:31

    Determinada a citação

  • 23/11/2020 15:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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