TRF2 - 0007396-10.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007396-10.2010.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXECUTADO: EDUARDO SWIECHADVOGADO(A): RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 360 - 20/05/2025 - Juntado(a)Evento 358 - 13/05/2025 - Decisão interlocutória -
13/06/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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13/06/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/05/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/05/2024 11:56
Juntado(a)
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09/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2024 17:10
Juntado(a)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0007396-10.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: EDUARDO SWIECH (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: EDVALDO MARTINS SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ161263) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (OAB RJ115206) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2021 23:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
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06/12/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2021 15:38
Decisão interlocutória
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22/11/2021 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/11/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
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09/11/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2021 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2021 11:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/08/2020 18:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/08/2020 11:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/08/2020 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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