TRF2 - 5000747-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:46
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/02/2023 17:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/11/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2022 17:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/09/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2022 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2022 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000747-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO JULIAO (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
25/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/05/2022 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 22:05
Determinada a intimação
-
06/05/2022 08:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
-
05/05/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 09:55
Determinada a intimação
-
02/05/2022 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/04/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/02/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000747-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO JULIAO (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 15:01
Despacho
-
31/01/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/01/2022 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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