TRF2 - 0207386-35.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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13/06/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2024 17:10
Juntado(a)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0207386-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELMO FERNANDES MOREIRA PARTE AUTORA: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: DEISE DOS SANTOS SABOIA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO WAGNER GUALBERTO (OAB RJ185469) ADVOGADO(A): TIAGO FERREIRA RUBIM (OAB RJ187202) ADVOGADO(A): DIEGO FERREIRA RUBIM (OAB RJ203102) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
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18/04/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/09/2020 14:43
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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22/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/09/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2020 10:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2020 10:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
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18/08/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/08/2020 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2020 12:30
Juntada de Petição
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13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 17:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2020 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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