TRF2 - 0025416-02.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025416-02.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DAYVISON TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB RJ168868)ADVOGADO(A): FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB RJ150292)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208)ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 206: Face ao acórdão do evento 16, ACOR2, DEFIRO o pedido de exclusão da executada BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. À Secretaria para providenciar.
II - Tendo em vista que a procuração juntada no evento 1, OUT2 outorga poderes ao Patrono do autor para receber e dar quitação, determino que a CEF, agência 0174, proceda à transferência do saldo total existente na conta judicial nº 0174.005.86415698-5 (evento 208, COMP2), vinculada aos presentes autos, devendo ser observados os seguintes dados: Banco: Itaú Agência: 7040 Conta Corrente: 07041-4 Titular: Felipe Guarnieri Santos CPF: *89.***.*68-44 Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, a manifestação das partes.
Decorrido o prazo, cumpra-se, servindo este como ofício, encaminhando-se à CEF, agência 0174, preferencialmente, por remessa eletrônica. III - Juntado o comprovante de cumprimento do item II, vista ao exequente.
IV - Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Intimem-se. -
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025416-02.2017.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: DAYVISON TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB RJ168868)ADVOGADO(A): FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB RJ150292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 13/05/2025 - PETIÇÃO -
02/09/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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02/09/2024 09:22
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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09/08/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025416-02.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA (OAB RJ157038) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: DAYVISON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB RJ168868) ADVOGADO(A): FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB RJ150292) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/06/2024 07:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 23:20
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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29/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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23/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 11:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/05/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/04/2024 09:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0025416-02.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA (OAB RJ157038) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: DAYVISON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES RODRIGUES (OAB RJ168868) ADVOGADO(A): FELIPE GUARNIERI SANTOS (OAB RJ150292) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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22/08/2022 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/08/2022 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2022 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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