TRF2 - 5000517-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2024 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000517192023402000020241024105011
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23/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 18:26
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 11:27
Juntada de Certidão
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22/10/2024 06:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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24/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 11:52
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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27/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2024 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:52)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000517-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIO RAMOS FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
12/06/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2024 07:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/06/2024 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2024 12:53
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000517-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIO RAMOS FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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06/03/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/02/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 22:18
Despacho
-
24/01/2023 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50119153120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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