12/06/2025 11:54

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
19/02/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013806872021402000020250219164309
19/02/2025 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2025 13:58

Recurso Especial Admitido
19/02/2025 02:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013806-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 250
22/11/2024 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/11/2024 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/09/2024 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/09/2024 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
09/09/2024 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
09/09/2024 13:06

Juntada de Petição
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013806-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 145
29/08/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 10:04

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2024 17:33

Decisão interlocutória
26/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:02

Retirado de pauta
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013806-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/04/2024 12:50

Juntada de Petição
16/04/2024 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 75
12/04/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2022 17:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
07/03/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:17

Retirado de pauta
18/02/2022 12:16

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/02/2022 10:37

Determinada a intimação
17/02/2022 19:15

Juntada de Petição
15/02/2022 14:26

Juntada de Petição
11/02/2022 12:46

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 141
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 141
20/10/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/09/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/09/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/09/2021 17:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74, 57 do processo originário.Número: 50109635220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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