TRF2 - 0000324-36.2014.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 21:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
14/10/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
11/10/2024 20:03
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/01/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/12/2023 19:51
Juntada de Petição
-
20/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
30/10/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000324-36.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALEXANDRE SALTORI ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/08/2023 11:02
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 19:58
Determinada a intimação
-
22/08/2023 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2023 17:10
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0000324-36.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALEXANDRE SALTORI ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO(A): Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/06/2023 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
23/06/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/06/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 16:21
Retirado de pauta
-
02/08/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000324-36.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALEXANDRE SALTORI ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO: Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/07/2022 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
22/06/2022 13:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 15:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
21/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2022 14:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/05/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000324-36.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALEXANDRE SALTORI ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO: Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
03/05/2022 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/11/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>
-
03/11/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2021 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
25/10/2021 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2021 08:13
Retirado de pauta
-
12/02/2021 12:43
Juntada de Petição
-
12/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
-
09/02/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 19:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
03/02/2021 21:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2019 16:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2019 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2019 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/04/2019 16:55
Juntada de Certidão
-
29/03/2019 17:36
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/03/2019 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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