TRF2 - 5075724-47.2023.4.02.5101

29/08/2025 09:12

Decorrido prazo de ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. em 29/08/2025 para recurso

06/08/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703065/2025

06/08/2025 14:57

Protocolizada Petição 703065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 592698/2025 - PET

05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592698 - PET no AREsp 2775593 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido de ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - Petição Nº 2025/00592698 - PET no AREsp 2775593

30/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

30/06/2025 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para possibilitar a apreciação da petição n. 00592698/2025 (PET) juntada às e-STJ fls. 2/4-Av1.

30/06/2025 11:27

Juntada de Petição de nº 592698/2025 (Expediente Avulso)

27/06/2025 19:25

Protocolizada Petição 592698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

17/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075724472023402510120250317164645

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126058/2025

18/02/2025 14:19

Protocolizada Petição 126058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:40

Conheço do agravo de ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24240/2025

15/01/2025 12:04

Protocolizada Petição 24240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

18/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO