13/06/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001926872022402500420250613121054
12/06/2025 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2025 20:48

Decisão interlocutória
10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/04/2025 12:49:16)
09/04/2025 07:21

Juntada de Petição
08/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 09:01

Juntada de Petição
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2025 15:15

Recurso Especial Admitido
12/03/2025 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2025 17:05

Juntada de certidão
11/03/2025 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/02/2025 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
14/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 13:21

Juntada de Petição
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001926-87.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 169
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 09:36

Juntada de Petição
24/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
15/07/2024 12:49

Juntada de Petição
12/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:48

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2024 16:14

Juntada de Petição
14/06/2024 13:27

Juntada de certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5001926-87.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 36
24/05/2024 14:39

Retirado de pauta
24/05/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:22:20)
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição
22/04/2024 16:39

Juntada de Petição
19/04/2024 09:48

Juntada de certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001926-87.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 176
21/02/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2024 12:19

Juntada de certidão
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/02/2024 12:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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