STJ - 5094494-88.2023.4.02.5101

28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721328/2025

12/08/2025 14:43

Protocolizada Petição 721328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

05/08/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

26/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2025 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587056/2025

26/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 587056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

15/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/01/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO