TRF2 - 5015098-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 13:52
Baixa Definitiva
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25/07/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
20/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/06/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:56)
-
20/05/2024 16:03
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015098-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GRANPRIME ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB GO033568) AGRAVANTE: ROGERIO GONZAGA DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES (OAB GO033568) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/01/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
22/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
30/10/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2023 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/10/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/09/2023 13:55
Não Concedida a Medida Liminar
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27/09/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/09/2023 16:49
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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