TRF2 - 5017282-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

ENY DOS SANTOS BORGES

CPF *33.***.*30-04

Advogados

CLAUDIA AMARAL LIMA

OAB: 061428/RJ

CPF *00.***.*40-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 22/05/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/05/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017282-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ENY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A): CLAUDIA AMARAL LIMA (OAB RJ061428) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 17/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/11/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/11/2023 15:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2023 19:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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