TRF2 - 5001194-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:32
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
10/10/2022 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/10/2022 17:05
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/10/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 11:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
07/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 17:32
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 12:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/10/2022 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 104
-
07/10/2022 12:00
Juntada de Petição
-
19/09/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/09/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/09/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 95
-
18/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/08/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2022 17:22
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 10:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/08/2022 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2022 16:51
Juntada de Petição
-
19/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 18:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 64 e 63
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
20/06/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/06/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/06/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001194-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RICARDO LUIZ MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCIA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE VALENTE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GILDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSUERO ESPINHEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
10/01/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/01/2022 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2021 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2021 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2021 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2021 18:02
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2021 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 22:37
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
12/11/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 05:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2021 17:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2021 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/10/2021 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
18/10/2021 18:59
Juntada de Petição
-
02/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
23/03/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/03/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 08:33
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 19:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2021 19:07
Determinada a intimação
-
05/02/2021 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243, 211 do processo originário.Número: 50011925020214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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