TRF2 - 5016174-94.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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17/07/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2024 21:21
Juntada de Petição
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17/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016174-94.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MARISTELA ADELAIDE HOFFMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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04/12/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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