STJ - 5043155-32.2019.4.02.5101

18/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

13/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:41

Conheço do agravo de ALCIMAR BORGES DE FREITAS, DILNA DALENA DE CARVALHO ARANTES, FRANCISCA ADENISIA DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSE DA GUIA VIEIRA e JOSE MARIO SOARES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 614959/2023 (AGRAVO INTERNO

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614959/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614959/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614959/2023

22/06/2023 23:08

Protocolizada Petição 614959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:40

Conhecido o recurso de ALCIMAR BORGES DE FREITAS, DILNA DALENA DE CARVALHO ARANTES, FRANCISCA ADENISIA DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSE DA GUIA VIEIRA e JOSE MARIO SOARES DE SOUSA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

10/04/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO