TRF2 - 5043155-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
18/03/2024 21:59
Recebidos os autos do STJ
-
08/03/2024 22:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 22:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 22:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 22:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 22:51
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/02/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/02/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64, 67 e 68
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
23/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/01/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2022 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/08/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
28/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043155-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FRANCISCA ADENISIA DE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: ALCIMAR BORGES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: JOSE MARIO SOARES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: JOSE DA GUIA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: DILNA DALENA DE CARVALHO ARANTES (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
03/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2021 18:10
Despacho
-
23/08/2021 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/08/2021 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
04/08/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2021 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2021 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
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21/06/2021 20:38
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 22:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
26/05/2021 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/05/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2021 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 03:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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