TRF2 - 5004073-25.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2022 14:10
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004073-25.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE JOAO D AVILA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
01/06/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 19:15
Juntado(a)
-
26/04/2022 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/04/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5004073-25.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE JOAO D AVILA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/01/2022 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/01/2022 20:12
Juntado(a)
-
24/07/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/07/2020 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 20:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/07/2020 20:32
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
17/07/2020 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016962-83.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
J.jc.construcoes Eireli
Advogado: Rhayllana Silva Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 17:42
Processo nº 5071355-78.2021.4.02.5101
Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 13:08
Processo nº 5071355-78.2021.4.02.5101
Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisr...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 11:48
Processo nº 5018368-02.2020.4.02.5101
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Horizonte Negocios Imobiliarios S/A
Advogado: Bruno Conti Matielli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2020 10:37
Processo nº 0002412-08.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edmar Grilo de Jesus
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 08:00