14/03/2025 13:10

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/02/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/02/2025 19:02

Homologada a Desistência do Recurso Especial
04/02/2025 08:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2025 14:41

Despacho
16/01/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/01/2025 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
31/12/2024 10:24

Juntada de Petição
20/12/2024 16:35

Juntada de Petição
20/12/2024 16:26

Juntada de Petição
20/12/2024 10:25

Juntada de Petição
19/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
30/10/2024 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000821-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IRMAOS LEITE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 89
30/09/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2024 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:41

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2024 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/08/2024 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 17:23

Juntada de Petição
16/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:26

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51212815720234025101/RJ
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/06/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 21:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2024 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição
04/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 13:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2024 13:36

Despacho
10/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2024 15:37

Juntada de Petição
09/05/2024 15:34

Juntada de Petição
27/04/2024 19:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000821-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IRMAOS LEITE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
24/04/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 11:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
23/04/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
23/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 96
16/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/01/2024 21:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 18:29

Juntada de Petição
29/01/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2024 18:21

Determinada a intimação
26/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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