TRF2 - 0152672-96.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 21:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 21:48
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 09:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/03/2023 11:40
Juntada de Petição
-
08/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/03/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2023 15:01
Juntada de Certidão
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16/02/2023 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de certidão - 16/02/2023 14:48:23)
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16/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/02/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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10/02/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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08/02/2023 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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25/01/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/01/2023 16:21
Retirado de pauta
-
25/01/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:16
Juntada de Petição
-
24/01/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
09/01/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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26/08/2022 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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26/08/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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12/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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12/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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10/08/2022 17:52
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
09/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO: Brunno Gerhard Magalhães (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
18/07/2022 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
18/07/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/07/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/07/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/06/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO: Brunno Gerhard Magalhães (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
27/06/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
27/06/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
23/06/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
20/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/05/2022 11:17
Retirado de pauta
-
17/05/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 19:03
Juntada de Petição
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO: Brunno Gerhard Magalhães (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/10/2021 12:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2021 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2021 22:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 21:54
Juntada de Petição
-
20/09/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/08/2021 10:16
Juntada de Petição
-
17/08/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/08/2021 17:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/08/2021 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/08/2021 17:00
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2021 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2021 21:08
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 20:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
07/04/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2021 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2021 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2021 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/02/2021 19:35
Juntada de Petição
-
19/02/2021 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/02/2021 17:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/01/2021 04:34
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
28/11/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>
-
26/11/2020 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2020 19:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 327
-
26/11/2020 13:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/11/2020 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
23/11/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/11/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2020 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/11/2020 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/11/2020 21:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/11/2020 21:27:06)
-
17/11/2020 21:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2020 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/10/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/10/2020 17:32
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/09/2020 16:46
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
22/09/2020 18:49
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/09/2020 04:43
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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31/08/2020 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2020 12:29
Juntado(a)
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26/08/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/08/2020 18:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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24/08/2020 20:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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24/08/2020 19:46
Juntada de Petição
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21/08/2020 17:33
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
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20/08/2020 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2020 20:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 110
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20/08/2020 13:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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20/08/2020 13:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/08/2020 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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