STJ - 5002736-92.2018.4.02.5104

01/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

23/11/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2023 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146800/2023

23/11/2023 20:35

Protocolizada Petição 1146800/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO