TRF2 - 5000793-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000793-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANGELA SIEBRA BOUCAS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 01:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2024 01:03
Determinada a intimação
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29/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/01/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/01/2024 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB21)
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29/01/2024 15:16
Alterado o assunto processual
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29/01/2024 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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24/01/2024 23:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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