TRF2 - 5124143-98.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:05
Determinada a intimação
-
25/08/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
26/03/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/02/2025 21:19
Expedição de ofício
-
11/02/2025 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2025 17:17
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:26
Juntado(a)
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 13:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/08/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 17:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
-
29/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124143-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: DANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES EDITAL Nº 510013013801 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES, CPF/CNPJ: *82.***.*51-84, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51241439820234025101, promovida pelo(a) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, para cobrança da quantia de R$ 11.017,61 (onze mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), atualizada até (29/11/2023 15:46:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 31, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2024.
Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
26/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
-
25/04/2024 13:37
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2024 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
12/03/2024 12:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/03/2024 12:07
Juntada de Petição
-
11/03/2024 15:23
Juntado(a)
-
11/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2023 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/12/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 55,08 em 08/12/2023 Número de referência: 1124604
-
04/12/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2023 19:55
Determinada a intimação
-
29/11/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005360-90.2023.4.02.5120
Asafe Oliveira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2024 15:23
Processo nº 5001775-75.2019.4.02.5118
Padaria e Confeitaria Padaroca LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Amanda de Moraes Barros Vicente
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 18:12
Processo nº 5001775-75.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Cristina Alcantara Pereira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 17:03
Processo nº 5007121-13.2023.4.02.5103
Wellington Dias Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus dos Santos Viana Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 18:57
Processo nº 5007121-13.2023.4.02.5103
Wellington Dias Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 11:45