STJ - 5105530-69.2019.4.02.5101

01/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO