TRF2 - 0014468-38.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:51
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0014468-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: BIGAS CENTRO AUTOMOTIVO OLIVEIRA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2024 21:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 12:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
05/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 15:09
Determinada a intimação
-
01/03/2024 14:43
Alterado o assunto processual
-
01/03/2024 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
-
01/03/2024 13:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002895-11.2024.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Helena Andrade Silva
Advogado: Marcelle Rosa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 11:41
Processo nº 5112516-97.2023.4.02.5101
Maria Anunciada dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 13:33
Processo nº 5008176-44.2019.4.02.5101
Flexprin Industria Comercio e Servicos M...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2019 11:36
Processo nº 5002467-29.2024.4.02.0000
Camila Alves Michel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 12:54
Processo nº 5002317-96.2023.4.02.5104
Nair America de Oliveira Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 13:33