27/06/2025 13:39

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Determinada a intimação
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/05/2025 13:20

Determinada a intimação
09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105766-90.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS)
24/03/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51057669020254029666/TRF2
18/03/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51057669020254029666/TRF (MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS)
18/03/2025 16:39

Baixa Definitiva
17/03/2025 14:14

Despacho
17/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
18/12/2024 12:13

Juntada de Petição
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:41

Determinada a intimação
21/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 08:45

Juntada de Petição
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:51

Determinada a intimação
29/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:06

Juntada de Petição
16/08/2024 14:33

Juntada de Petição
12/08/2024 09:13

Juntada de Petição
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:42

Determinada a intimação
02/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:20

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:12

Determinada a intimação
17/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE07
31/05/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:23

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5112516-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 38
06/03/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
29/02/2024 11:19

Juntada de Petição
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:29

Juntada de Petição
04/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:21

Determinada a intimação
23/11/2023 19:01

Juntado(a)
23/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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