TRF2 - 5008582-08.2019.4.02.5120

03/06/2024 14:29

Baixa Definitiva

31/05/2024 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS405

31/05/2024 10:04

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 13:44

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/12/2023 15:39

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento

08/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2022 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022 11:24

Alterado o assunto processual

10/07/2020 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

09/07/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/06/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2020 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020 17:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/06/2020 12:48

Juntada de Petição

03/03/2020 03:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

29/02/2020 03:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2020 05:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/02/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 10:39

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2020 12:34

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2019 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/09/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019 14:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019 14:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/09/2019 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019 20:49

Distribuído por sorteio