TRF2 - 5006085-13.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANILLO ALVES COUTINHO

CPF *85.***.*75-90

LARISSA ALVES MENEZES

CPF *71.***.*81-94

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

CPF *89.***.*25-66

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA BARBEITAS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2024 23:51

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 16:43

    Determinado o Arquivamento

  • 05/06/2024 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE12

  • 31/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/04/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/04/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/04/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/04/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/04/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006085-13.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DANILLO ALVES COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LARISSA ALVES MENEZES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 07/03/2024 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 15/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 13/12/2023 21:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/12/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2023 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/10/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2023 17:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/07/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2023 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 13:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2023 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2023 14:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/05/2023 16:46:18)

  • 03/05/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 20:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2023 19:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/04/2023 19:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/04/2023 19:03

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 29/04/2023 19:03

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 27/04/2023 17:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/04/2023 17:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2023 17:23

    Despacho

  • 17/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/11/2022 10:44

    Juntado(a)

  • 11/11/2022 10:34

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 14:21

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 11:19

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 11:13

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 11:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/08/2022 13:34

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 11:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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