14/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 09:21

Determinada a intimação
13/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129970-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RACHEL LOPES DE PAULA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) DESPACHO/DECISÃO À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 16:37

Despacho
21/07/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:16

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5129970-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RACHEL LOPES DE PAULA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) DESPACHO/DECISÃO Intimada a União da obrigação de fazer a que fora condenada, não há comprovação nos autos do seu cumprimento.

Intime-se novamente para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC.

Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.

Publique-se e Intimem-se.
28/05/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 19:58

Despacho
28/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 07:26

Juntada de Petição
17/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/01/2025 05:30

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/12/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 17:27

Despacho
19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:32

Despacho
16/12/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51299709020234025101/TRF2
08/04/2024 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição
12/03/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento
26/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 13:15

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:40

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 17:23

Determinada a citação
08/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:58

Determinada a intimação
14/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:35

Alterado o assunto processual
13/12/2023 22:51

Juntada de Petição
13/12/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00