TRF2 - 5016798-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:25
Baixa Definitiva
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16/07/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 15:39
Juntada de Petição
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22/05/2024 04:32
Juntada de Certidão
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22/05/2024 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016798-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LITORAL CALCADOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
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17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/03/2024 03:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/12/2023 20:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 20:09
Expedição de ofício
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29/11/2023 14:15
Juntada de Petição
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27/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
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27/11/2023 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084201-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/11/2023 21:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/11/2023 21:33
Concedida a tutela provisória
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23/10/2023 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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