TRF2 - 5019497-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 19:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0505896-51.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 26, 28, 36, 39, 69, 71, 92
-
25/07/2025 15:33
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
-
30/05/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 15:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
28/05/2025 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019497-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) AGRAVADO: MARIO MANELA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/05/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45, 47, 54, 55, 56 e 57
-
18/07/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2024 10:26
Juntada de Petição
-
17/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47
-
03/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2024 13:40
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019497-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) AGRAVADO: MARIO MANELA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2024 20:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2024 20:22
Juntado(a)
-
17/05/2024 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019497-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) AGRAVADO: MARIO MANELA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) AGRAVADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 19:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 12
-
14/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 14/12/2023 20:06:16)
-
14/12/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2023 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0505896-51.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
12/12/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 12:36
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 23:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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