TRF2 - 5004511-87.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA

CNPJ: 01.206.681/0001-01

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 13:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2025 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2025 17:21

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/07/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 22/07/2025 10:18

    Expedição de ofício

  • 25/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/06/2025 14:40

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 11:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2025 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2025 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 14:25

    Determinada a intimação

  • 11/03/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004511-87.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500003260807 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-01 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50045118720234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 6.786,00 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.262,00.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0923-67 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/10/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 13/09/2024 13:02

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/08/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004511-87.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500002901736 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-01 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.262,00 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50045118720234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/0923-67    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 30/04/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

  • 01/04/2024 14:46

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2023 14:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2023 17:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/07/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 15:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/03/2023 20:01

    Determinada a citação

  • 20/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2023 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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