29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001512-66.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS)
27/01/2025 08:31

Baixa Definitiva
25/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-74 processada no TRF2 com o no. 50015126620254029666/TRF (MARIA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS)
24/01/2025 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-74
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-74
28/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:47

Determinada a intimação
26/11/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
11/11/2024 11:52

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
11/11/2024 11:52

Despacho
11/11/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/10/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:38

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/10/2024 13:37

Determinada a intimação
09/10/2024 11:51

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 10:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
19/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 14:38

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 15:31

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 15:54

Determinada a intimação
08/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2024 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
31/05/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 14:00
01/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003170-11.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FALCAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES (OAB RJ167428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
27/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 14:00 Sequencial: 53
15/03/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 12:51

Conclusos para julgamento
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 16:56

Decisão interlocutória
16/06/2023 11:47

Juntado(a)
11/05/2023 00:50

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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