TRF2 - 5009645-77.2023.4.02.5104

25/06/2024 15:59

Baixa Definitiva

20/06/2024 19:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS504

20/06/2024 19:56

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 12:10

Conhecido o recurso e não provido

03/05/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 11:17

Juntada de Petição

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 13:49

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2024 11:35

Conclusos para julgamento

25/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 10:20

Juntada de Petição

23/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/01/2024 13:22

Determinada a intimação

23/01/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/12/2023 23:10

Juntada de Petição

11/12/2023 20:16

Juntada de Petição

25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2023 10:47

Juntada de Petição

11/10/2023 13:57

Determinada a citação

11/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 13:14

Alterado o assunto processual

25/09/2023 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)

25/09/2023 13:45

Distribuído por sorteio