13/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:33

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:17

Determinada a intimação
23/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033080-35.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FARMACIA FERNANDES LTDA EXECUTADO: JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES EDITAL Nº 500003664411 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES, CPF: *85.***.*16-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa FARMACIA FERNANDES LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.433,15 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/02/2025, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330803520224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FARMACIA FERNANDES LTDA e JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6998, 6997 e 6999 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
02/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
27/03/2025 12:07

Expedição de Edital
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 13:02

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/09/2024 13:58

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/07/2024
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 25/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/07/2024
03/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033080-35.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FARMACIA FERNANDES LTDA EDITAL Nº 500002901696 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FARMACIA FERNANDES LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-99 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.150,25 (oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330803520224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FARMACIA FERNANDES LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6998, 6997 e 6999 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
30/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
01/04/2024 14:46

Expedição de Edital - citação
21/11/2023 20:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 15:17

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
05/06/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2022 13:53

Determinada a citação
18/11/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 12:26

Determinada a intimação
14/11/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008590-68.2021.4.02.5102

Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5008590-68.2021.4.02.5102

Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.

Os Mesmos

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 01:26

Exibir Processo

Processo nº 5014861-74.2023.4.02.5118

Maria Jose Chaves Xavier Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0050641-95.2015.4.02.5101

Condominio Parque do Gabinal Iii

Os Mesmos

Advogado: Robson Luis da Silva Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0050641-95.2015.4.02.5101

Rafael Ferreira Armstrong

Condominio Parque do Gabinal Iii

Advogado: Hugo Jose Barreiros Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 08:00

Exibir Processo