TRF2 - 5027588-19.2023.4.02.5101

04/07/2025 20:22

Baixa Definitiva

03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:31

Despacho

11/04/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50275881920234025101/TRF2

01/04/2024 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

01/04/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/02/2024 05:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/02/2024 05:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

22/02/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

22/02/2024 13:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

22/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 12:34

Concedida a Segurança

01/02/2024 11:05

Conclusos para julgamento

01/02/2024 11:05

Despacho

29/11/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/10/2023 22:58

Juntada de Petição

20/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

10/10/2023 04:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência

22/08/2023 11:19

Conclusos para julgamento

14/08/2023 21:14

Decisão interlocutória

04/08/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 17:13

Determinada a intimação

03/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023 12:13

Juntado(a)

30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/05/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 23:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023 23:49

Juntada de Petição

02/05/2023 13:24

Juntada de Petição

26/04/2023 16:08

Juntada de Petição

25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2023 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/04/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/04/2023 07:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/04/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/04/2023 Número de referência: 1036252

12/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 11:46

Concedida em parte a Medida Liminar

11/04/2023 17:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - EXCLUÍDA

10/04/2023 17:28

Juntada de Petição

10/04/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio