TRF2 - 5004512-48.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA CILENTO WARUAR SANTOS

CPF *80.***.*99-08

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 16/07/2024 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 28/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/05/2024 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/05/2024 12:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004512-48.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RENATA CILENTO WARUAR SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/04/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 18:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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