TRF2 - 5019225-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019225-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/02/2024 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB16)
-
08/02/2024 11:45
Alterado o assunto processual
-
08/02/2024 10:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/02/2024 10:41
Declarada incompetência
-
25/01/2024 13:21
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB09)
-
25/01/2024 13:21
Alterado o assunto processual
-
25/01/2024 13:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
17/01/2024 12:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084075-43.2022.4.02.5101
Marita Mello Castro e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 11:29
Processo nº 5062042-93.2021.4.02.5101
Carlos Alberto Netto dos Reys de Brito
Uniao
Advogado: Andrea Sales Macedo Olmos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 11:17
Processo nº 5001733-48.2022.4.02.5109
Maria de Fatima Gomes Sardinha
Os Mesmos
Advogado: Mauricio Turon Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2023 09:12
Processo nº 5001733-48.2022.4.02.5109
Maria de Fatima Gomes Sardinha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007131-49.2022.4.02.5117
Valtenir Antunes de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:00