TRF2 - 5004952-14.2023.4.02.5116

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANA DOS SANTOS SILVA

CPF *04.***.*78-41

Advogados

JOAO BATISTA

OAB: 065841/RJ

CPF *90.***.*69-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 15:18

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 24/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 23/07/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:00

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 12:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/04/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123696-58.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123695-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123694-88.2024.4.02.9666/TRF (SILVANA DOS SANTOS SILVA)

  • 12/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-05 processada no TRF2 com o no. 51236965820244029666/TRF (JOAO BATISTA)

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-05 processada no TRF2 com o no. 51236957320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-05 processada no TRF2 com o no. 51236948820244029666/TRF (SILVANA DOS SANTOS SILVA)

  • 29/11/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 19:10

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-05

  • 05/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 14:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-05

  • 28/09/2024 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2024 08:44

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 10:59

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 19:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004952-14.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVANA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA (OAB RJ065841) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/04/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 16:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/01/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/01/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 11:56

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 24/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 13/09/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 21:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 18/12/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

  • 05/09/2023 15:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2023 14:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/07/2023 13:41

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)

  • 23/07/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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