TRF2 - 5017277-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017277-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2024 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 07:52
Juntada de Petição
-
24/01/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2024 09:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50924907820234025101/RJ
-
24/01/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019158-55.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Eliane Maria de Oliveira
Advogado: Leonardo Ramos Lucidi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 16:07
Processo nº 5015603-26.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Bastidor Moveis LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000247-61.2023.4.02.5119
Celso Luis de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 16:55
Processo nº 5006928-78.2023.4.02.0000
Carlos Eduardo Beserra da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2025 07:51
Processo nº 5006928-78.2023.4.02.0000
Maria da Penha Bezerra Casado
Uniao
Advogado: Ricardo Dezzani Coutinho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:00