TRF2 - 5006928-78.2023.4.02.0000

12/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 233294/2025 - AgInt

20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0233294 - AgInt no REsp 2192568 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA BEZERRA CASADO, CARLOS EDUARDO BESERRA DA SILVA e LEANDRO BESERRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00233294/2025 - AgInt no REsp 2192568/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233294/2025 - AgInt no REsp 2192568/RJ

05/06/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 26/05/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 233294/2025 (AGRAVO INTERNO), de fl

23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464594/2025

23/05/2025 17:07

Protocolizada Petição 464594/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 233294/2025 -

21/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233294/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 233294/2025

20/03/2025 10:35

Protocolizada Petição 233294/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164746/2025

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 07:20

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BESERRA DA SILVA, LEANDRO BESERRA DA SILVA e MARIA DA PENHA BEZERRA CASADO

31/01/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO