TRF2 - 5002053-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 15:33
Baixa Definitiva
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14/08/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 15:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5122622-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 18, 20
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19/06/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/05/2024 16:59
Declarado competente - por maioria
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27/05/2024 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Declarado competente - 27/05/2024 12:45:15)
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24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2024 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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26/04/2024 13:01
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002053-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MARCOS JOSE DUTRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
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28/02/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
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21/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/02/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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