TRF2 - 5007498-26.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MAURO PASSAMANI FRANCIS

CPF *06.***.*91-50

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL

OAB: 151067/RJ

CPF *92.***.*43-70

ROSA MARIA GOMES RODRIGUES

OAB: 159717/RJ

CPF *98.***.*72-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 26/11/2024 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/07/2024 15:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/07/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:11

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 20/05/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007498-26.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAURO PASSAMANI FRANCIS (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 30/04/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/03/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/03/2024 15:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/03/2024 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)

  • 12/03/2024 13:29

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2024 11:29

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 15/02/2024 17:53

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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