14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000470-32.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESEXEQUENTE: AMARO FELIX DE MELLOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 100 - 29/07/2025 - Despacho
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-32.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: AMARO FELIX DE MELLOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela exequente no evento 96, PET1, em face dos cálculos juntados ao evento 90, CALC1, determino o retorno dos autos ao contador para que: 1) Inclua no cálculo o montante devido a título de danos morais, tal como estabelecido na sentença de evento 47, SENT1, que deverá ser acrescido de correção monetária e de juros moratórios em valores correspondentes aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, desde 24/01/2024. 2) Apresente o cálculo dos honorários de sucumbência baseado no valor atualizado da causa e não no seu valor histórico.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
29/07/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:27

Despacho
29/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000470-32.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: AMARO FELIX DE MELLOADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARO FELIX DE MELLO (OAB RJ212754) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 82, DESPADEC1, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias acerca dos cálculos apresentados pela Seção de Contadoria de Três Rios no evento 90, CALC1.
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
13/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:47

Despacho
05/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:06

Despacho
16/01/2025 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
16/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/11/2024 17:35

Juntada de Petição
05/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50004703220234025113/TRF2
17/04/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
17/04/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:58

Juntada de Petição
01/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 21:51

Determinada a intimação
27/09/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:40

Juntada de Petição
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:21

Despacho
31/08/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 22:47

Juntada de Petição
14/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 10:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento
12/06/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:12

Despacho
17/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/03/2023 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 10:26

Concedida a tutela provisória
17/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:45

Despacho
09/03/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/03/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00