01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:52

Determinada a intimação
26/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005298-84.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ARNALDO INACIO SAMPAIOADVOGADO(A): ANA PAULA DEGERING (OAB RJ076662) DESPACHO/DECISÃO Decisão no evento 46, DESPADEC1. Obrigação de fazer no evento 53. Manifestação da parte autora no evento 55. Intime-se o INSS, para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução. Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia. Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias).
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Determinada a intimação
26/05/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:49

Juntada de Petição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/01/2025 09:27

Juntada de Petição
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 19:06

Determinada a intimação
19/11/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
19/11/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50052988420224025120/TRF2
27/11/2023 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
27/11/2023 18:05

Alterado o assunto processual
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 14:00

Conclusos para julgamento
17/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 12:29

Decisão interlocutória
27/02/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:23

Decisão interlocutória
12/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 13:02

Despacho
27/06/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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