TRF2 - 5037585-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ANA MARIA COELHO VELOSO

CPF *48.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 22/03/2024 09:34

    Recebidos os autos do STF

  • 18/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/01/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/01/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 10/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/08/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 07:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/08/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/06/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5037585-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA MARIA COELHO VELOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 24/03/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/03/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/03/2022 14:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/03/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:51

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 09:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2022 23:22

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 23/03/2021 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/03/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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