TRF2 - 5004308-94.2020.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:52
Juntada de Petição
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14/08/2025 12:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-59 processada no TRF2 com o no. 51633216520254029666/TRF (ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO)
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-59 processada no TRF2 com o no. 50142236420254029388/TRF (ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO)
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-59 processada no TRF2 com o no. 50142236420254029388/TRF (HAYLTA NOGUEIRA DA LUZ)
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08/08/2025 02:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-59
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01/08/2025 16:57
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004308-94.2020.4.02.5110/RJ REQUERENTE: HAYLTA NOGUEIRA DA LUZADVOGADO(A): ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO (OAB RJ082225) DESPACHO/DECISÃO Evento 202.1 - O requerente informa que concorda com os valores do requisitório de pagamento juntado no evento 198.1, mas alega que o nome do patrono não foi cadastrado corretamente nos honorários contratuais.
Destaco trecho do requisitório abaixo: Não assiste razaão ao requerente, pelo exposto acima se verifica que o nome do patrono foi cadastrado corretamente.
Dê-se vista ao autor, nada requerido cumpra-se os demais comandos da decisão do evento 196.1. -
16/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 15:41
Decisão interlocutória
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07/07/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
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30/04/2025 16:32
Juntada de Petição
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29/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 12:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-59
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14/04/2025 16:27
Juntada de Petição
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09/04/2025 16:27
Decisão interlocutória
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08/04/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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24/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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20/02/2025 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
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20/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:36
Juntada de Petição
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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17/02/2025 17:22
Juntada de Petição
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17/02/2025 10:39
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
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10/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 12:35
Juntada de Petição
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27/11/2024 19:26
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
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10/10/2024 17:59
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
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10/10/2024 13:40
Despacho
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15/09/2024 23:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 07:59
Juntada de Petição
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22/07/2024 15:14
Juntada de Petição
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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12/06/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:13
Decisão interlocutória
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06/05/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 14:30
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
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11/01/2024 18:18
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
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06/11/2023 17:46
Juntada de Petição
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30/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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03/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 16:03
Determinada a intimação
-
03/10/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 12:38
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
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10/07/2023 23:41
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
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26/06/2023 15:17
Juntada de Petição
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13/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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23/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 12:35
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
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22/05/2023 12:34
Juntada de Informações da Contadoria
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04/04/2023 12:12
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
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04/04/2023 11:32
Despacho
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03/04/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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22/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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12/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 16:11
Juntada de Petição
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14/02/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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14/02/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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13/02/2023 23:58
Juntada de Petição
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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14/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 14:56
Determinada a intimação
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14/12/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 16:01
Juntada de Petição
-
05/11/2022 02:18
Juntada de Petição
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30/09/2022 16:18
Juntada de Petição
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28/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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05/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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24/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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23/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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19/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 13:51
Juntada de Petição
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19/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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30/07/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
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16/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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14/07/2022 14:52
Juntada de Petição
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12/07/2022 18:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 18:44
Determinada a intimação
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12/07/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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08/07/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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04/07/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
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04/07/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2022 14:02
Decisão interlocutória
-
01/07/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 14:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM07
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30/06/2022 14:13
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:05
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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16/06/2022 03:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
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27/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/05/2022 09:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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25/05/2022 09:53
Juntada de Certidão
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20/05/2022 20:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/05/2022 16:57
Juntada de Petição
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18/05/2022 14:44
Juntada de Petição
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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09/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/05/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004308-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: HAYLTA NOGUEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO (OAB RJ082225) INTERESSADO: VERA LUCIA NOGUEIRA DA LUZ (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
06/05/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
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05/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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28/04/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 70 e 71
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28/04/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/04/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/04/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/04/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/04/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/04/2022 07:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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19/04/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/04/2022 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/04/2022 18:50
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 11:47
Juntada de Petição
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/04/2022 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2022 19:19
Despacho
-
05/04/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/03/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/11/2021 21:31
Conclusos para julgamento
-
26/11/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/11/2021 14:53
Juntada de Petição
-
11/11/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2021 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2021 10:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003550-52.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 14, 41, 53
-
03/11/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2021 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2021 23:33
Despacho
-
01/10/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2021 17:25
Juntada de Petição
-
30/08/2021 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/08/2021 19:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2021 16:02
Conclusos para julgamento
-
08/04/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2021 05:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2021 05:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/10/2020 15:40
Autos com Juiz para Sentença
-
01/10/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2020 12:46
Juntada de Petição
-
03/08/2020 17:50
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/08/2020 13:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/07/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2020 16:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/07/2020 20:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/07/2020 19:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM08S para RJSJM07F)
-
15/07/2020 17:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/07/2020 15:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/07/2020 15:25
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 15:17
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
15/07/2020 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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