TRF2 - 5018019-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 02:01
Baixa Definitiva
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03/07/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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21/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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09/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018019-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CATARINA CONCEICAO AMARAL ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
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10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/02/2025 23:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
14/02/2025 13:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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13/02/2025 22:58
Recebidos os autos do STJ
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06/09/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018019682023402000020240906153859
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06/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 15:12
Recurso Especial Admitido
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05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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04/06/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018019-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CATARINA CONCEICAO AMARAL ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2024 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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20/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/01/2024 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 22:36
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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14/12/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 22:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 14/12/2023 22:32:38)
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14/12/2023 22:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2023 22:33:09)
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14/12/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/12/2023 16:13
Juntada de Petição
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06/12/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 14:07
Determinada a intimação
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16/11/2023 14:55
Juntada de Petição
-
15/11/2023 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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